A Casa São Dinis está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores dos diversos Websites e plataformas digitais que disponibiliza e de que é titular a Casa São Dinis. Neste contexto, elaborou a presente Política de privacidade, segurança e proteção de dados, com a finalidade de garantir o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.
Assim, de acordo com e para o efeito do Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (doravante “RGPD”), a Casa São Dinis – de Mário Ferreira Fernandes, contribuinte fiscal nº 190206284, com sede na Rua São Dinis, 142, 4250-426 Porto, Portugal, (doravante “Casa São Dinis”) trata a seguinte informação:
Finalidade da obtenção de dados
Os dados obtidos no âmbito da presença digital da Casa São Dinis destinam-se a assegurar várias funcionalidades dos nossos Websites e a melhorar a navegação dos mesmos, bem como a subscrição de Newsletters e informações da Casa São Dinis, dos seus departamentos e estabelecimentos e da equipa de comunicação da Casa São Dinis.
Tipos de dados pessoais
A Casa São Dinis, através dos seus websites, não faz tratamento de dados pessoais pertencentes a categorias especiais na aceção do art. 9 do Regulamento EU 2016/679.
Através do Website ou de Mensagens, a Casa São Dinis pode obter e tratar os seguintes dados pessoais:
a) Informação fornecida por si no Website, subscrição da Newsletter, ou por Mensagens, quer mediante o preenchimento de formulários, quer enviada em texto livre. Esta informação inclui, designadamente, a que é fornecida aquando do registo para utilizar o Website, quando seja necessário, ou para beneficiar de serviços prestados pela Casa São Dinis, como atividades, newsletters, colocação de conteúdos ou outros. A informação que fornece quando participa em alguma área que envolva a sua inscrição ou fornecimento de conteúdos seus ou quando interage com a Casa São Dinis, como quando por exemplo envia um e-mail a solicitar informação, pode ser igualmente tratada.
b) Informação relativa às suas visitas ao Website incluindo, nomeadamente, endereços IP, informação sobre o seu computador, como, quando disponível, sistema operativo e tipo de programa de navegação (browser), para administração do sistema e para facilitar a navegação e o regresso ao Website em visitas ulteriores. Em princípio, estes dados serão tratados apenas para fins estatísticos sobre as ações e padrões de navegação dos utilizadores do Website e não permitem a identificação de qualquer indivíduo. Contudo, quando o utilizador forneça outras informações, esses dados poderão permitir a sua identificação. Por regra esta informação será tratada através da utilização de cookies.
Os nossos websites utilizam tecnologias de rastreamento (Cookies) para assegurar várias funcionalidades e uma melhor navegação. Estas tecnologias permitem ainda recolher dados como localização, dia e hora de acesso, endereços de IP, etc. Mais informações sobre a utilização de rastreamento estão disponíveis na nossa política de Cookies.
Os dados pessoais recolhidos pela Casa São Dinis são limitados ao estritamente necessário ao prosseguimento das finalidades para as quais foram solicitados.
Quando sejam fornecidos dados pessoais, a Casa São Dinis fornece toda a informação legalmente exigida para o tratamento desses dados e requer o consentimento dos seus titulares quando este seja exigido por lei.
Os Cookies e Web Beacons
Utilizamos cookies para armazenar informação, tais como as suas preferências pessoas quando visita o nosso website. Isto poderá incluir um simples popup, ou uma ligação em vários serviços que providenciamos, tais como fóruns.
Em adição também utilizamos publicidade de terceiros no nosso website para suportar os custos de manutenção. Alguns destes publicitários, poderão utilizar tecnologias como os cookies e/ou web beacons quando publicitam no nosso website, o que fará com que esses publicitários (como o Google através do Google AdSense) também recebam a sua informação pessoal, como o endereço IP, o seu ISP, o seu browser, etc. Esta função é geralmente utilizada para geotargeting (mostrar publicidade de Lisboa apenas aos leitores oriundos de Lisboa por ex.) ou apresentar publicidade direcionada a um tipo de utilizador (como mostrar publicidade de restaurante a um utilizador que visita sites de culinária regularmente, por ex.).
Você detém o poder de desligar os seus cookies, nas opções do seu browser, ou efetuando alterações nas ferramentas de programas Anti-Virus, como o Norton Internet Security. No entanto, isso poderá alterar a forma como interage com o nosso website, ou outros websites. Isso poderá afetar ou não permitir que faça logins em programas, sites ou fóruns da nossa e de outras redes.
Natureza opcional ou obrigatória do fornecimento de dados pessoais
O fornecimento de dados pessoais é em geral opcional. Somente em certos casos, a falta de fornecimento de dados pode impossibilitar o acesso a serviços específicos e obter qualquer informação solicitada (por exemplo, solicitação de contato, boletim informativo, candidaturas, áreas restritas, etc.).
Direitos dos titulares dos dados pessoais
Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o exercício de todos os direitos legalmente permitidos, nomeadamente o direito de acesso, retificação, limitação, portabilidade, oposição e cancelamento de qualquer dado pessoal do qual seja titular.
Subscrição de Newsletter
Para garantir o consentimento claro e inequívoco, além do formulário de subscrição, a Casa São Dinis implementou um segundo nível de opt-in (subscrição). Após preencher o formulário, receberá na sua caixa de correio eletrónio, um email de confirmação da subscrição que deverá validar de modo a que possa receber comunicações da Casa São Dinis.
Uso do seu endereço de e-mail para envio de newsletters
Usamos seu endereço de e-mail fora do processamento contratual exclusivamente para enviar um boletim informativo para nossos próprios fins de marketing, se você concordar explicitamente com isso. O processamento será realizado com base no art. 6 (1) do RGPD com o seu consentimento. Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento sem afetar a legalidade do processamento realizado com o seu consentimento até a retirada.
Caso considere que houve qualquer infração dos seus direitos, poderá também apresentar uma queixa junto da entidade de controlo relevante. Em Portugal, esta autoridade é a Comissão Nacional de Proteçao de Dados. Mais informaçao sobre a CNPD encontra-se disponível em www.cnpd.pt
Prazos de conservação de dados
O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada.
Nas Newsletters, o prazo de conservação e de tratamento dos dados pessoais que nos fornece inicia-se no momento em que o requerente submete o formulário de subscrição e termina no momento em que faz o cancelamento da subscrição.
A qualquer momento pode cancelar a sua subscrição através de um link próprio para o efeito disponível em todas as nossas newsletters ou entrando em contacto connosco.
Ao remover a subscrição, o titular dos dados em causa receberá um email de notificação e, sujeito aos termos da legislação aplicável, os seus dados serão retirados na nossa lista de envio de Newsletter.
Responsável pelo tratamento dos dados pessoais
A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Casa São Dinis.
Casa São Dinis
Rua São Dinis, 142
4250-426 Porto
Portugal
Tel: (+351) 935 641 801
EMAIL: casasaodinis@gmail.com
No estrito cumprimento da Lei da Proteção dos Dados Pessoais, o Responsável pelo tratamento estabelece quais os dados a recolher, os meios de tratamento desses dados e o formato e fim para que são utilizados e fornece toda a informação necessária aos seus titulares.
Local do tratamento dos dados pessoais
O tratamento de dados ocorre nas instalações acima mencionadas da Casa São Dinis e são tratados apenas por funcionários técnicos da entidade titular responsável pelo seu processamento. No caso da newsletter a Casa São Dinis em conjunto com a equipa da Contacto Visual (www.contactovisual.pt) que gere a manutenção da plataforma, auto-certificada de acordo com o disposto no nº6 do capítulo III da DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1250 DA COMISSÃO de 12 de julho de 2016 relativa ao nível de proteção assegurado pelo Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA, aplicada por força do Art. 45 do RGPD.
Rastreio de informações
A Casa São Dinis utiliza tecnologias de rastreamento para melhorar a navegação nos seus Websites e Newsletters. A obtenção destes dados é essencial para assegurar funcionalidades, melhorar a navegação nos nossos Websites e para o envio da Newsletter, de forma a melhorar as nossas comunicações com os subscritores. Consulte a nossa política de Cookies para mais informações.
Privacidade de menores
Os dados pessoais referentes a menores de idade só podem ser disponibilizados nos websites da Casa São Dinis pelos titulares das responsabilidades parentais e dentro dos parâmetros legais.
Nesses casos, o responsável pelo tratamento envida todos os esforços adequados para verificar que o consentimento foi dado ou autorizado pelo titular das responsabilidades parentais da criança, tendo em conta a tecnologia disponível.
A Casa São Dinis não pode ser responsabilizada pela licitude do tratamento de dados pessoais fornecidos por pessoas que cometam fraude quanto à sua identidade.
As Newsletters da Casa São Dinis, tratando-se de uma oferta direta de serviço da sociedade de informação, são direcionadas para pessoas com idade superior a 16 anos. A Casa São Dinis não pretende, por qualquer modo, tratar informações de menores com idade inferior a 16 anos pelo que a subscrição da Newsletter só deverá ser feita por pessoas com idade superior a 16 anos.
A Casa São Dinis encoraja os encarregados de educação a assumirem um papel ativo no controlo do uso da internet por parte dos seus educandos e informá-los dos perigos em potencial do fornecimento de suas informações na internet.
Como os seus dados pessoais são protegidos?
De acordo com a legislação em vigor e tendo em conta a tecnologia disponível, a Casa São Dinis proporciona um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados.
No entanto, a Casa São Dinis informa que nenhum sistema de segurança pode garantir uma proteção absoluta. Permanecemos à sua disposição para qualquer questão ou observação relativa à confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.
Para mais informações relativas aos seus dados pessoais ou a esta Política de Privacidade, por favor contacte-nos:
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